O Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SCEAM) (www.SECAM.org) e a União Africana (UA) assinarão um novo Protocolo de Acordo na sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2026, às 13h00, na sede da Comissão da União Africana (CUA), em Adis Abeba.

O Protocolo será assinado pelo SCEAM por Sua Eminência o Cardeal Fridolin Ambongo Besungu, OFMCap, Arcebispo Metropolitano de Kinshasa, República Democrática do Congo, e Presidente do SCEAM, e pela União Africana por Sua Excelência o Embaixador Bankole Adeoye, Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança (PAPS) da Comissão da União Africana.

Esta assinatura ocorre uma década após a conclusão do primeiro Protocolo de Acordo,assinado em 19 de Agosto de 2015 na Comissão da UA. O novo acordo está alinhado com as directrizes e quadros institucionais recentes da Comissão da UA, fortalecendo a colaboração estruturada entre a UA e os seus parceiros.

O Protocolo de Acordo visa reforçar a cooperação na promoção e protecção dos direitos humanos e dos povos, bem como na boa governação, democracia e Estado de direito. Também busca consolidar a paz, promover a reconciliação e a coesão social em todo o continente. Além disso, apoiará esforços conjuntos para enfrentar crises humanitárias, proteger pessoas deslocadas e populações vulneráveis, responder às mudanças climáticas por meio da gestão sustentável dos recursos naturais e promover o desenvolvimento humano integral, em conformidade com a Agenda 2063: A África que queremos. Conforme indicado no texto a ser assinado, a cooperação baseia-se na visão comum da Agenda 2063 de «uma África integrada, próspera e pacífica, liderada pelos seus próprios cidadãos».

O momento escolhido para esta assinatura é especialmente significativo, pois ocorre seis dias após o SCEAM ter organizado, em 7 de Fevereiro de 2026, em parceria com a Comissão da União Africana (CUA), um evento paralelo de alto nível da União Africana sobre a sustentabilidade da água e do saneamento, reunindo importantes parceiros continentais e internacionais, incluindo a Santa Sé, através do Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral. A assinatura acontecerá também um dia antes da 39.ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, programada para 14 e 15 de Fevereiro de 2026.

Essa sucessão de eventos destaca o fortalecimento da parceria institucional entre a União Africana e o SCEAM, evidenciando o compromisso contínuo da Igreja Católica em contribuir significativamente para as prioridades de África. O Protocolo de Acordo renovado reflecte a convicção partilhada de que uma cooperação multilateral eficaz é essencial e de que a colaboração entre organizações internacionais, governos, sociedade civil e instituições confessionais é vital para promover justiça, paz e desenvolvimento humano integral. Num momento em que um compromisso multilateral renovado é cada vez mais necessário, essa parceria encarna o princípio de soluções africanas para os problemas africanos, fundamentada na solidariedade, responsabilidade partilhada e numa visão comum para o futuro do continente.